Foto: reprodução / Globo

Em Goiânia, uma estudante de 17 anos foi proibida de frequentar as aulas e fazer as provas finais após ter colocado um piercing no nariz. Nayara Faria dos Santos tem 17 anos e estuda no Colégio Progressivo. Segundo a direção da escola, que é particular e aparentemente segue uma doutrinação no mínimo conservadora, a questão já estava prevista no regimento interno. O caso é analisado pelo Conselho Estadual de Educação e especialistas da área do Direito argumentam que a decisão contraria a Constituição, uma vez que prejudica a aluna de cumprir suas atribuições escolares. Qual a parte de que a educação é um direito de todos a gente não entendeu ainda?

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Constituição Federal de 1988, artigo 205.

Ficamos aqui pensando de imediato na evasão escolar e na impossibilidade de conclusão dos estudos de pessoas com corpos e subjetividades não normativas, por exemplo, as pessoas transexuais. População esta que tem um alto índice de abandono escolar, justamente por esse sistema estar arquitetado por normas e regras que excluem acima de qualquer outra coisa. O diálogo que deveria acontecer sobre a diversidade humana não acontece na prática, o caso de Nayara soma com essa triste realidade. Não é só um piercing no nariz, entende?

Entenda o caso
A jovem Nayara, que cursa o 3º ano do ensino médio, contou que na última segunda-feira (9) foi retirada da sala quando estava pronta para fazer os exames. Em entrevista para o G1 a aluna disse que “o diretor simplesmente falou assim: ‘Tira e faz a prova’, Com essas palavras. Falei que não podia tirar e ele disse para eu ir embora. Perguntei se iriam zerar minhas provas e ele disse que sim”.

O pai de Nayara, o empresário Fernando Batista dos Santos, de 41 anos, disse também ao G1 que foi ao colégio e tentou argumentar, mas não obteve êxito. Ele afirmou ainda que a filha também foi proibida de entrar para assistir as aulas no dia seguinte. “A gente sabia que não podia colocar, mas só faltava essa prova e pensei que não iria ter problema. Ele [diretor] pediu para ela tirar, mas se fizesse isso, iria infeccionar. Estou contrariado, ele discriminou minha filha“, lamentou. Ainda, ela alega que apoia a decisão da filha e que pretende acionar a instituição na Justiça. Um colégio que promove a opressão e exclusão de pessoas por conta de seus corpos e subjetividades embasado apenas em um conjunto mesquinho de regras, não é um bom lugar para estar.

O diretor da escola, Omar Passos de Carvalho, explicou que a proibição de usar piercing consta no regulamento da escola e que os pais sabiam disso. Para ele que alimenta um discurso autoritário e reacionário, a aluna “afrontou” uma determinação estabelecida. O sentimento de afronta ao qual o diretor fala, diz muito sobre esse sistema hierárquico datado de trabalhar com a educação, ao qual as pessoas acatam ordens e sem ter nem o direito de questioná-las quando estas parecem injustas. Curiosamente o senhor diretor parece ser uma dessas pessoas que simplesmente acatam as regras, sem senso crítico algum, colocando os seus valores e convicções morais e pessoais nesse esquema desumanizador de se fazer uma educação nada libertadora.

Na mesma entrevista citada acima, Carvalho diz que:

“Ela veio à escola da mesma forma e ainda afrontado o colégio, conversando com a coordenação e falando com os alunos na sala de aula que não iria tirar o brinco. Falou ainda que estava aqui para poder ter provas contra a escola porque ela não iria mudar a atitude dela“, defende-se.

O diretor garante que Nayara não poderá assistir às aulas enquanto não retirar a peça, pois segundo ele não pode abrir exceções. “Ela [norma] tem que existir para os nossos 900 alunos. Não vou fazer uma exclusão de uma norma específica para uma aluna“, completou.

O Conselho Estadual de Educação foi avisado e está monitorando a situação. “Agimos nesse tipo de processo com muita agilidade. Em três dias no máximo nós já vamos ter ouvido família e a escola e garantir que a menina tenha direito a conclusão do 3º ano do ensino médio que é essa etapa que ela precisa concluir”, explica a presidente do órgão, Ester Carvalho.

Esperamos que outros colégios aprendam sobre a história do corpo, sobre a diversidade cultural e humana e que possa usar as nossas diferenças não para promover exclusão, mas para trabalhar com afinco e dedicação na formação de sujeitos históricos capazes de fazer leituras críticas do mundo em que vivemos e, principalmente, ter a sensibilidade aguçada de questionarem as regras quando elas forem desumanizadoras.