Novo ato médico ameaça a profissão das pessoas tatuadoras e body piercers

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1384147_542648589147292_172956853_n(Procedimento de perfuração da orelha. Foto: Vinicius Piercer )

Não são só as chamadas modificações corporais extremas que estão em constante riscos de controle, banimento e criminalização por parte do Estado, prova disto é o surgimento e força que vem junto com o que vem sendo chamado como novo Ato Médico, estamos falando do PL 350/2014 de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB). Mais uma vez estamos diante de uma tentativa corporativista que se coloca acima dos interesses da sociedade civil. Especialistas das áreas da saúde e estética alertam que este projeto trará enormes danos para toda a população brasileira.

Em 2013 escrevemos e explicamos AQUI no FRRRKguys sobre o Ato Médico na ocasião do PL 2104/07. No entanto, agora a história é outra, ainda que não seja nova em absolutamente nada, talvez somente na numeração do projeto de lei. Via de regra, o texto como apresentado aponta que todos os outros profissionais da saúde deverão estar num degrau abaixo do médico. Algumas das categorias incluídas e afetadas são: Enfermagem; Farmácia; Psicologia; Odontologia; dentre outras. O objetivo é dar todo poder aos profissionais da medicina e limitar a atuação de enfermeiros, farmacêuticos e demais categorias de profissionais da Saúde. Embora obviamente que não se assuma claramente essa posição.

Falamos das outras áreas da saúde além da medicina, no entanto, tenhamos claro que o projeto de lei afeta também áreas ligadas com a estética, por exemplo, onde abarca e afeta técnicas de modificação do corpo como a tatuagem e o body piercing. Parece estranho que essas técnicas passem a ser restritas a classe médica, mas é exatamente esta a realidade da Coreia do Sul, onde a tatuagem é ilegal. Igualmente no Japão, que inclusive teve sua maior convenção de tatuagem, em Osaka, cancelada em Abril passado. Tatuadores estão sendo presos por não serem médicos. Não vamos nem entrar no mérito do sistema carcerário brasileiro e sobre quem fica de fato preso e presa nesta instituição. Todavia, guardem essa informação com vocês e reflitam sobre ela.

 

O PL 350/2014 claramente zela apenas por interesses mercantilistas e corporativistas, objetivando colocar como privativas dos médicos diversas atividades, entre elas o diagnóstico nosológico, a prescrição terapêutica, aplicação de injeções, invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos,  entre outras. Uma proposta semelhante a esta foi vetada em 2013 pela Presidência da República e agora o PL retorna com a intenção de alterar a lei que regulamenta o exercício da Medicina.

Assim como antes, as demais classes estão organizadas para barrar o andamento da proposta. Já no final de 2014, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se propunha analisar o projeto e reiterava sua luta contra as propostas do “Ato Médico” que insistem em criar uma hierarquia entre as profissões de saúde, submetendo-as ao julgo da Medicina e, assim, restringindo as prerrogativas legais do exercício das demais profissões regulamentadas na área de Saúde. Em nota do dia 08 de Julho de 2016 a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) se manifesta contra a aprovação do PL 350/2014, que visa alterar a Lei 12.842/2013, conhecido como PL do Ato Médico. Também no dia 08, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) convoca a classe para votar contra na consulta pública do site do Senado, alegando que o que querem é dar amplos poderes aos médicos e retirar o direito de outros profissionais.

Quando falamos sobre a força que vem junto com o PL 350/2014, estamos tentando mostrar que enquanto escrevemos esta nota, 38.546 pessoas votaram a favor das mudanças que irão implicar diretamente na atuação dos profissionais da saúde e estética. O número de votos contra era de 38.735. Embora esteja ainda como maioria a pequena diferença é preocupante e sinaliza que precisamos estar atentos e atentas. Isto em uma consulta pública que está em andamento no site do Senado Federal.

Sem Título-1

Convocamos todas as pessoas ligadas com as modificações corporais para que entrem no link abaixo e votem CONTRA o PL 350/2014:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119167

Sabemos o quanto os interesses são divergentes dentro da comunidade da modificação corporal, mas precisamos nos unir todos os dias um pouco mais. A luta é nossa!

 

REFERÊNCIAS
CFP é convocado para reunião
http://site.cfp.org.br/cfp-e-convocado-para-reuniao-na-fcpas/

PL 350/2014 é retrocesso e volta do Ato Médico. Diga não!
http://www.fenafar.org.br/index.php/2016-01-26-09-32-20/saude/987-pl-350-2014-e-retrocesso-e-volta-do-ato-medico-diga-nao

Vote contra o Ato Médico 2, que limita atuação da Enfermagem
http://www.cofen.gov.br/vote-contra-o-ato-medico-2-que-limita-atuacao-da-enfermagem_42337.html

Projeto de lei do Senado 350/2014 – Ato Médico e Área de Atuação dos Dentistas
http://www.dicasodonto.com.br/2016/07/06/projeto-de-lei-senado-3502014-ato-medico-e-area-de-atuacao-dos-dentistas/

Japan is trying to destroy tattoos
http://kotaku.com/japan-is-trying-to-destroy-tattoos-update-1747046619

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About T. Angel

No cenário da modificação corporal brasileiro desde 1997, inicialmente como entusiasta e posteriormente atuando no campo da pesquisa. Parte de seu trabalho está incluso no livro "A Modificação Corporal no Brasil - 1980-1990" e grande parte depositada aqui no FRRRKguys.com.br.