Essa semana a imprensa internacional está divulgando a informação que segundo o Departamento de Saúde da Inglaterra, todas as mulheres que tiverem piercings na vagina serão registradas como vítimas da potencialmente ilegal mutilação genital feminina, segundo as novas regras do NHS – National Health Service. A notícia circula nos jornais eletrônicas e também nos impressos.

(Jornal Metro que circula por Londres)

Toda e qualquer mulher que tenha os lábios ou clitóris perfurados que entrarem em contato com alguma equipe médica, deverão ser classificadas como portadoras de MGF. Importante esclarecer que as regras se aplicam mesmo quando as mulheres adultas consentiram e quiseram ter o piercing por iniciativa própria, independente da motivação. Automaticamente significando que essas mulheres terão o direito de autonomia do corpo cerceados e serão consideradas pelo Estado vítimas de um crime em potencial. Por sua vez os responsáveis pela realização do procedimento poderão ser culpados e criminalizados nos termos da legislação que proíbe a mutilação genital feminina (2003).

O novo edital faz parte de uma expansão de regras do NHS na classificação da MGF e pretende fomentar o debate sobre como a cirurgia genital cosmética e outros procedimentos para criar “designer de vaginas” devem ser tratados pela polícia e pelo Ministério Público.

Segundo o London Evening Standard “de acordo com a legislação em vigor, qualquer ação para cortar ou danificar os órgãos genitais femininos é ilegal a menos que haja uma verdadeira razão médica ou psicológica para justificar o procedimento”. Já um porta-voz do Departamento de Saúde confirmou o movimento e disse que piercings eram uma forma de mutilação genital feminina, mesmo quando realizados em consentindo nas mulheres adultas e acrescenta que “embora existam desafios nesta área e mulheres adultas possam ter piercings genitais, em algumas comunidades meninas são obrigadas a tê-los”. E por fim diz que a “a Organização Mundial de Saúde e, com razão, definiu esta como uma forma de mutilação genital feminina. Estamos tomando todas as precauções para registrar os piercings genitais que foram feitas dentro de um contexto abusivo “.

Curioso que para criação do edital se apegaram ao fato – que infelizmente é ainda uma realidade – de que existe apropriação do corpo da mulher de maneira violenta e não consensual, mas se esqueceram propositalmente dos inúmeros povos em que os adornos corporais (inclusive nos genitais) fazem parte da construção cultural e social do feminino, algumas populações inclusive tangendo o sagrado. Curioso que se esqueceram da mulher do nosso tempo, que lutou muito e ainda segue em batalha, para derrubar o controle de seus corpos. Pois historicamente essas mesmas mulheres são vítimas do patriarcado sexista que as controlam das mais diversas formas, que foram castradas quando tiveram retirado o poder de decisão sobre si. Decidir inclusive se podem ou não ter um piercing genital, se querem ou não se casar, se vão vestir azul ou rosa. Enfadonho que esse edital some aos incontáveis outros que dizem o que pode ou não uma mulher fazer de si, não escutando propositalmente o que elas querem dizer através de um silenciamento abusivo e opressor.

Que é preciso lutar e erradicar a violência da mutilação genital feminina não nos resta a menor sombra de dúvida. Mas não consideramos coeso utilizar essa justificativa para mutilar o poder de decisão de milhares de mulheres sobre os seus corpos. Temos a impressão que tudo isso beira a imposição patriarcal de códigos morais do que é certo e errado, do que qualquer outra coisa.E isso é bastante – muito mesmo – equivocado.